Processo 384660/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/09/2002 10:25
Autuado em 05/09/2002 10:25
Oficio de encaminhamento 216/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 399/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2006 Acórdão   399/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2006 Acórdão   399/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
01/09/2004 17:45 do Protocolo nº 356760/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 399/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2006 11:11 DP Processo em remessa externa
28/04/2006 09:45 DP  
27/04/2006 12:36 SMPjTC  
26/04/2006 15:23 DP  
17/04/2006 14:01 SMPjTC  
07/04/2006 11:27 S2C  
29/03/2006 09:19 DG  
15/03/2006 17:10 GCAML  
14/03/2006 15:42 DP  
24/02/2006 14:04 SMPjTC Parecer nº 3895/2006 - aprovação com ressalva
02/09/2004 15:05 DAT Instrução nº 1264/2006 - Apresentação de Contraditório. Laudo de Supervisão da SEAB, com os objetivos atingidos. Regular com Ressalva
12/07/2004 09:53 DG  
07/07/2004 09:41 SMPjTC  
05/09/2002 10:24 DAT Instrução nº 3068/2004 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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